A doação de quotas com reserva de usufruto é uma estratégia eficaz no planejamento sucessório, garantindo continuidade aos negócios familiares. Veja como funciona na prática e as implicações tributárias.
Entenda como a Lei de Licitações permite que empresas formem consórcios para licitações e a importância de um bom contrato de consórcio, com previsão clara das responsabilidades e soluções para conflitos internos.
O acordo de não persecução civil proporciona aos servidores e à Administração Pública uma solução inovadora para litígios relacionados à improbidade. Entenda a sua aplicação, procedimento e efeitos.
A cláusula de sucessão em contratos sociais permite que os sócios definam, antecipadamente, o destino das quotas em caso de sucessão empresarial, inclusive por falecimento, protegendo a empresa.
O tombamento protege imóveis de valor cultural e histórico, garantindo sua conservação. Como contrapartida pelas obrigações de preservação, algumas cidades concedem a isenção do IPTU. Descubra os requisitos.
O cadastro de reserva em concursos públicos não garante nomeação, mas pode ser a chave para futuras oportunidades. Entenda como funciona, seus direitos e quando a convocação pode acontecer.
Entenda as obrigações do inventariante e saiba como funciona o processo de inventário para que o patrimônio seja protegido e entregue aos herdeiros sem prejuízos.
Entenda os desafios do equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos e descubra as ferramentas legais para assegurar parcerias justas e sustentáveis entre o setor público e privado.
Férias-prêmio são licenças remuneradas concedidas a servidores públicos por tempo de serviço contínuo. Saiba como funcionam, quem tem direito e as principais regras do estado de MG para usufruir desse benefício.
Este guia prático aborda desde a criação e o levantamento do patrimônio até a manutenção de uma holding familiar, destacando os benefícios e os cuidados necessários para sua constituição.